Um novo Haximu

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Vidas indígenas e defesa de santuários ecológicos seguem negligenciados por nossos governantes

Por Felício Pontes Jr.

“Guardiões da Mãe Natureza” é um dos títulos que nossa sociedade vem dando aos povos indígenas. O título lhes cai muito bem. Com a crise climática em que nos colocamos, as pesquisas internacionais, sobretudo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da Organização das Nações Unidas (ONU), constataram que as terras indígenas são as mais saudáveis do Planeta (mais até do que as unidades de conservação no Brasil).

Porém, com o índice de desmatamento na Amazônia aumentando na comparação mês a mês com o ano passado, nota-se que esse aumento também alcança as terras indígenas. Uma delas é a Terra Indígena Yanomami, na divisa do Brasil (estados do Amazonas e Roraima) com a Venezuela. A causa do desmatamento está na invasão de 20 mil garimpeiros na região.

Esse feito não é inédito, infelizmente. No final dos anos 1980, o território também foi invadido por milhares de garimpeiros. Em meados de 1993, a invasão proporcionou carnificina em uma das aldeias. Doze indígenas foram mortos a tiros e mutilados com facão, sendo um homem adulto, duas mulheres idosas, uma mulher adulta, três adolescentes, quatro crianças e um bebê. O fato histórico ficou conhecido como “Massacre de Haximu”.

Em 1997, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia pela prática dos crimes de genocídio, associação para genocídio, lavra garimpeira ilegal, dano qualificado, ocultação de cadáver, formação de quadrilha e contrabando.

No ano de 1996, cinco réus foram condenados pela Justiça Federal (RR) a penas que chegavam a vinte anos de prisão. A última decisão sobre o Massacre de Haximu foi proferida em 2006. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que se tratava do primeiro processo judicial de genocídio no Brasil, e manteve a condenação.

O STF decidiu que: “Pratica genocídio quem, intencionalmente, pretende destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometendo, para tanto, atos como o assassinato de membros do grupo, dano grave à sua integridade física ou mental, submissão intencional destes ou, ainda, tome medidas a impedir os nascimentos no seio do grupo, bem como promova a transferência forçada de menores do grupo para outro grupo”, tudo de acordo com o art. 2º da Convenção contra o Genocídio.

O que é um genocídio?

A Assembleia Geral da ONU de 1946 definiu que: “O genocídio é uma negação ao direito à existência de grupos humanos inteiros, enquanto o homicídio é a negação do direito à vida de um indivíduo”.

Saindo do passado e voltando ao presente, temos, hoje, de novo, milhares de garimpeiros invadindo a Terra Indígena Yanomami. Eles já atacaram, em diversas oportunidades neste ano, a aldeia Palimiu. Por sorte os tiros não atingiram os indígenas.

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O que chama a atenção é a omissão ou ineficiência do governo federal. Há ações judiciais promovidas pelo MPF exigindo que o governo cumpra a Constituição e defenda a terra indígena, que é bem da União, daqueles que a estão destruindo, e promova a retirada imediata dos invasores. Essas ações judiciais já foram propostas há mais de um ano. E praticamente nada foi feito.

Parece que o Brasil involuiu. Voltamos aos anos 1980, quando ocorreu o Massacre de Haximu, e quando vidas indígenas e defesa de santuários ecológicos pareciam não importar aos nossos governantes.

Felício Pontes Jr. é procurador regional da República e sempre atuou na defesa de indígenas, quilombolas e populações tradicionais da Amazônia. É autor do livro “Povos da Floresta: cultura, resistência e esperança”, pela Paulinas Editora.

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