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Combate à violência: responsabilidade de todos - Revista Familia Cristã

Combate à violência: responsabilidade de todos

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Disque-denúncia e o registro de Boletim de Ocorrência são ferramentas fundamentais para o enfrentamento da criminalidade

Por Carla Ferreira

Atitudes simples adotadas pelo cidadão podem auxiliar na redução da criminalidade no país. A Constituição Federal, em seu artigo 144, deixa bem claro que não cabe apenas às instâncias formais de governo este papel, pois estabelece ser “a segurança pública dever do Estado”, mas “responsabilidade de todos”.

As orientações que devem ser seguidas por todo brasileiro para zelar por esse papel e colaborar com o enfrentamento da violência estão em posturas individuais, simples, e também de participação e mobilização social. “A Constituição deixa claro que existem deveres integrados e comuns, tanto do Ente Jurídico que organiza a vida da sociedade (Estado) quanto do próprio grupo social humano (todos), com relação à segurança pública”, explica o tenente-coronel Antônio Cesar Santos, diretor-adjunto do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar da Bahia.

Um por todos

Além de seguir as medidas essenciais de proteção aconselhadas pelos agentes de segurança para evitar a exposição aos crimes diversos, o tenente-coronel destaca a denúncia, mesmo que anônima, das infrações cometidas por outros membros da comunidade como uma postura que fortalece o combate à criminalidade. 

Os disque-denúncias, por exemplo, são ferramentas estratégicas de enfrentamento aos crimes. No caso, acionar o telefone 190, por exemplo, a qualquer sinal na rua ou no bairro, de uma afronta a uma pessoa, estabelecimento, veículo ou moradia. 

Disque-denúncia
Karolina Grabowska/Pexels.com

O advogado Adriano Batista, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da seção Bahia no conselho de segurança desse estado, também aponta outra atitude que colabora com o trabalho das polícias: registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.) a qualquer incidente. “A população não acredita que, registrando o B.O., vai se resolver o problema; falta confiança nas estruturas criadas nas diversas instâncias”, explica, acrescentando que a subnotificação acaba acontecendo. “Se não há registro do delito, ele não existiu. Como combatê-lo?” Hoje, inclusive, delegacias digitais facilitam esse processo, por meio das ocorrências eletrônicas, o que ganhou adesões com a pandemia e a necessidade de isolamento social.

Participação e mobilização social

O desenvolvimento de projetos e ações sociais comunitárias, a colaboração com iniciativas de outros órgãos que visem ao bem-estar da comunidade também são atitudes citadas pelo tenente-coronel César como importantes caminhos de contribuição da população para a segurança pública.

Essas atitudes saem do âmbito individual e entram na instância coletiva e de mobilização social. “Mobilizar significa convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados. Pressupõe uma convicção da relevância, um sentido de público, daquilo que convém a todos”, explica afirmando que os Conselhos Comunitários de Segurança Pública são meios efetivos de a população participar. Ou deveriam ser. 

Violência
População pode participar dos conselhos comunitários. Foto: Acervo MPBA

O objetivo dos conselhos comunitários, popularizados no Brasil na década de 1980, é promover espaços de discussão dos problemas comunitários, de forma a auxiliar na criação de estratégias que orientem na prevenção da criminalidade. São espaços abertos para a população participar, apoiados na ideia de que o agente de defesa não poderá resolver os problemas da violência apenas com o aparato material, estrutural e de tecnologia. “Segurança Pública se faz com a participação popular, com envolvimento, com mobilização social”, diz o tenente-coronel Antônio Cesar Santos, acrescentando que, infelizmente, culturalmente, o povo não se destaca em mobilizar-se, visto que muitos conselhos criados e documentados oficialmente no país acabam inativos. 

Espaços de construção

Para o representante da OAB/BA, Adriano Batista, as instâncias dos governos que lidam com o combate à violência precisam se abrir para a participação popular. “Não se constrói nada em conjunto, é preciso que os espaços criados sejam de construção coletiva, a prática da escuta”. Segundo ele, a população não se sente ouvida, mas também não cobra pela participação nem faz questão de participar. 

Como ajudar no combate à violência

 *Proteja-se dos crimes – evite locais ermos, com pouca iluminação, e portar objetos de valor e altas quantias.
 *Faça denúncia pelo 190 – quando presenciar qualquer delito na rua, na casa vizinha, dentro de sua residência.
 *Registre Boletim de Ocorrência – quando for vítima de qualquer crime, vá à delegacia mais próxima.
 *Participe e incentive projetos sociais em seu bairro.
 *Participe das reuniões do Conselho Comunitário de Segurança em sua comunidade. 

Carla Ferreira é jornalista e empresária, proprietária da Cannal de Ideias. Atua com Comunicação Católica, mas sua atividade principal é ser mãe de dois meninos, de 10 e 8 anos. É catequista, além de membro do Movimento Escalada e do grupo Oração pela Arte. Gosta de cinema, de dançar e de escrever!

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