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Casamento católico é sagrado (Parte 2) - Revista Familia Cristã

Casamento católico é sagrado (Parte 2)

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Para discorrer sobre este assunto, é importante refletir sobre uma passagem bíblica e uma consideração jurídica

Por Juliana Borga

“A vida a dois é muito complexa e as pessoas se casam sem saber ao certo o que é o matrimônio. É importante dizer para os jovens casais sobre a importância do namoro, do noivado e do casamento. É este histórico que é avaliado no processo de nulidade; temos que provar se o ‘sim’ que demos no altar foi verdadeiro ou não. O que vem acontecer depois é consequência de algo que pode ter começado errado”, relata a bacharel em Direito Grace Sátiro de Araújo. Como já dissemos na matéria Casamento nulo?, o processo de nulidade matrimonial é complexo, demorado e envolve toda a família. Mas, segundo a própria Grace, é muitas vezes um processo de cura e de libertação. “As pessoas chegam com dores e saem com esperança”, completa.

Casamento
Maria do Rosário com seu marido e o Pe José de Anchieta. Foto: Arquivo Pessoal

Maria do Rosário, agente da Pastoral Familiar em Uberlândia (MG), também chama a atenção para os casais que não possuem vivência em comunidades de fé. “Eles se casam sem preparação, sem vínculo com as orientações da Igreja. Nosso compromisso tem sido continuar em comunhão com nossos irmãos e em comunhão com a Palavra de Deus, acolhendo especialmente aqueles que passam pelas dores, pelos sofrimentos e pelas chagas causados pela separação, numa integração fraterna com os outros Setores da Pastoral Familiar”, afirma.

Segundo o mestre em Direito Canônico padre Fabiano Dias Pinto, para discorrer sobre nulidade matrimonial na Igreja é importante refletir sobre dois pontos: uma passagem bíblica e uma consideração jurídica.

1. Trecho do Santo Evangelho

Casamento nulo
Padre Fabiano Dias Pinto, mestre em Direito Canônico. Foto: Arquivo Pessoal

Alguns fariseus aproximaram-se dele [Jesus] para pô-lo à prova, perguntando: “É permitido ao homem divorciar-se de sua mulher?” Perguntou ele: “O que Moisés ordenou a vocês?” Eles disseram: “Moisés permitiu que o homem lhe desse uma certidão de divórcio e a mandasse embora”. Respondeu Jesus: “Moisés escreveu essa lei por causa da dureza de coração de vocês. Mas no princípio da criação Deus ‘os fez homem e mulher’. Por esta razão, o homem deixará pai e mãe e se unirá à sua mulher, e os dois se tornarão uma só carne. Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém o separe”. Quando estava em casa novamente, os discípulos interrogaram Jesus sobre o mesmo assunto. Ele respondeu: “Todo aquele que se divorciar de sua mulher e se casar com outra mulher, estará cometendo adultério contra ela. E, se ela se divorciar de seu marido e se casar com outro homem, estará cometendo adultério” (cf. Mc 10,6-12).

2. Uma reflexão jurídica

O casamento na Igreja Católica é sagrado e goza do favor do direito. Por isso, uma sentença de Nulidade de Matrimônio é declarativa: os juízes da Igreja analisam os fatos de acordo com a lei eclesiástica e, quando adquirem uma certeza moral de que houve de fato a nulidade, esta poderá ser “declarada”. Uma sentença de declaração é que dirá se o matrimônio foi válido ou não. “Atente-se que isso não consiste em um caminho de busca por uma sentença constitutiva, mas de um processo que termina em uma sentença de declaração que resulta em um ‘estado livre’”, explica padre Fabiano. Como consequência, as partes podem até se casar novamente, mesmo que o casal já tenha tido filhos ou tenha convivido muitos anos juntos.

Quais são as causas da nulidade?

Casamento
Advogada Grace Sátiro de Araújo. Foto: Arquivo pessoal

Para terminar, vamos falar sobre as causas da nulidade. No capítulo oitavo da Exortação Apostólica Amoris Laetitia, o Papa Francisco fala de “acompanhar, discernir e integrar” as fragilidades. Portanto, deve-se analisar pessoa por pessoa de acordo com o que está elencado no Código de Direito Canônico. É necessário se perguntar: houve algum motivo concreto para a nulidade? “Há muitos exemplos: se uma das partes já era casada, se era incapaz, se simulou ou agiu de má-fé. Por vezes houve alguma enfermidade mental ou impotência, o que requer até mesmo análise de peritos em psicologia ou psiquiatria”, explica padre Fabiano.

No documento Mitis Iudex Dominus Iesus, o Papa Francisco cita, no artigo 14, alguns motivos de nulidade: “Falta de fé que gera a simulação do consentimento, ou o erro que determina a vontade, a brevidade da vida conjugal, o aborto procurado para impedir a procriação, a obstinada permanência em relação extraconjugal ao tempo das núpcias ou em tempo imediatamente sucessivo, o ocultamento doloso da esterilidade ou grave doença contagiosa, ou de filhos nascidos de união precedente ou no tempo de encarceramento. Pode haver alguma causa estranha à vida conjugal, a gravidez imprevista da mulher, a violência física aplicada para extorquir o consentimento, a falta de uso da razão comprovada por documentos médicos e outros fatores”. 

Porém, cada situação é singular. Não se pode dar “falsas esperanças” fora de um processo sério que aplique a justiça em busca da verdade. “É preciso ter muita paciência. Relaciono o processo com o caminho do calvário, mas saliento que depois da cruz vem a ressurreição, a salvação e a alegria”, finaliza Grace Sátiro de Araújo.

Juliana Borga é jornalista, três vezes vencedora do Prêmio Dom Helder Camara de Imprensa. É mãe coruja da Helena e adora escrever sobre temas que colaboram para um mundo mais humano e solidário. Instagram: @juborgajornalista

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