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Brigas por herança - Revista Familia Cristã

Brigas por herança

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Em muitas famílias, a palavra “herança” é sinônimo de “desentendimentos”. Saiba por que é fundamental contar com a presença de um advogado

Por Juliana Borga

Uma das situações mais difíceis na vida de alguém é a perda de um ente querido. E, em meio à tristeza do momento, uma avalanche de burocracia aguarda os familiares de quem se foi. É preciso fazer o inventário, saber se o falecido deixou um testamento, quem são os herdeiros e qual é o regime de bens do casamento – só para citar algumas informações necessárias para início de conversa.

Brigas por herança
Catarina Ferian, advogada de família. Foto: Arquivo pessoal

Mas isso não é tudo: só de falar sobre herança e partilha de bens, são comuns os desentendimentos e as brigas em família. Há quem não se importe com a herança, mas, infelizmente, há quem viva contando com isso. Essa divergência gera discussões que começam antes mesmo de os avós ou pais falecerem. “O caso fica ainda pior quando há o envolvimento dos agregados. Muitas vezes, são os genros e as noras que criam mais problemas”, afirma a advogada de família, Catarina Silva Ferian, sócia do escritório Ferian Silva Pinto.

Divisão dos bens

O inventário é um documento que formaliza a transferência da herança de uma pessoa. A herança deve ser repartida entre os herdeiros, e o Estado estabelece as regras de como fazer isso. Antes de dar início ao inventário, é importante consultar um advogado, para entender melhor como funciona a divisão dos bens. “Os bens podem ser móveis ou imóveis, e as dívidas deixadas pelo falecido também são divididas, porém, se o valor do débito for maior do que o crédito, a responsabilidade somente ocorrerá até o limite do valor da herança”, explica Juliana Roberta Saito, advogada especialista em Direito Imobiliário e Holdings Empresariais, sócia da Saito Associados.

Com a intenção de evitar conflitos em família, há quem pense na partilha ainda em vida; nesse caso, existem duas formas de agir: fazendo uma doação ou um testamento. No caso de imóveis, por exemplo, a doação pode ser feita em cartório, com pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que é, em geral, de 4% do valor do bem. A família pode entrar em consenso e o doador estabelecer o que cabe a cada um na divisão. Para que continue a ter direito ao bem enquanto viver, há cláusulas que podem ser incluídas no contrato. Também é possível lançar mão da Cláusula de Usufruto Vitalício, em que o doador permanece com a posse e a administração dos bens, recebendo, por exemplo, os aluguéis do imóvel até a sua morte.

Brigas por herança
Juliana Saito, advogada especialista em Direito Imobiliário e Holdings Empresariais. Foto: Arquivo pessoal.

Já o testamento deve ser feito por instrumento público em cartório, e fica a cargo do autor conceder aos herdeiros acesso ao documento ou estabelecer que ele só seja revelado depois de sua morte. Metade dos bens são divididos entre pais, filhos e cônjuge, e a outra metade pode ser dividida para qualquer pessoa. O documento respeita os direitos do cônjuge conforme o regime de bens adotado pelo casal. Porém, o testamento pode ser anulado judicialmente, caso algum herdeiro se sinta injustiçado. “Quem se sente prejudicado pode pedir nulidade. Hoje em dia, é difícil o testamento que não tenha ao menos um discordando”, relata Catarina.

Juliana Saito orienta que a divisão dos bens seja feita pelo titular em vida e sugere a criação de uma holding familiar: “Fazemos a integralização dos bens e, se parte deles estiver sendo locada, também é uma alternativa muito viável e evita brigas, pois o patrimônio fica preservado e as cotas da empresa são divididas entre os herdeiros, podendo incluir usufruto das cotas para o titular. Se a ideia for fazer algo mais simples, o titular dos bens, em vida, junto com seu cônjuge, pode doar os seus bens para os herdeiros de forma proporcional ou vincular para cada um deles, mas desde que não fira a legítima e com a concordância dos demais”, explica a advogada.

(Des)união familiar

Briga pelo melhor imóvel, ou pelo que der mais rendimento, revolta por conta do testamento, aparecimento de uma união estável ou filho não sabido após o falecimento são alguns exemplos de situações vivenciadas pelas famílias quando o assunto envolve herança.

Brigas por herança
Pexels.com

Seu Alberto, já conhecendo o ânimo dos filhos, fez um testamento: quem morresse primeiro (ele ou a esposa, dona Ana) deixaria tudo para o cônjuge. Os bens só seriam divididos após a morte de ambos. Assim que ficou viúva, aos 75 anos, dona Ana testemunhou uma sucessão de desentendimentos entre os três filhos do casal, que não se conformavam com a decisão do pai registrada em testamento. “Foi um desgaste emocional, um sofrimento atrás do outro. De repente, estavam levando louças e objetos da minha casa. Procurei um advogado e abri mão de um imóvel (que valia 25% da herança, valor referente ao que eles tinham direito) para que os ânimos se acalmassem e eles vissem algum dinheiro. Foi triste e traumatizante”, lembra.

Outro caso também envolvendo três filhos é o de dona Telma, mãe de duas moças casadas, moradoras de cidades distantes, e um rapaz solteiro. Ao ficar viúva, foi feito o inventário, e ela continuou morando na casa agora com a presença de seu filho. Algum tempo depois, ele contou para as irmãs que havia interesse de uma construtora na compra da casa e que seria um ótimo negócio. As irmãs deram uma procuração a ele e a casa foi vendida por 300 mil reais. Mas ninguém ouviu a opinião de dona Telma, que não queria desfazer-se da casa. Ela ficou depressiva, adoeceu e faleceu seis meses depois. Uma vizinha relatou tudo isso para as filhas quando se encontraram no velório de dona Telma. Resultado? Foram investigar e descobriram que a casa tinha sido vendida pelo dobro do valor relatado pelo irmão, e ele sumiu com o dinheiro que era da mãe.

Por essas e outras situações, somente na presença de um advogado é possível fazer uma divisão amigável ou organizar o patrimônio de uma maneira justa e correta. É preciso ter em mente que o amor sempre será mais valioso do que os bens que precisam ser divididos. Quem se deixa corromper pela divisão de uma herança demonstra publicamente que o dinheiro é mais forte do que o amor de sua família.

Juliana Borga é jornalista, três vezes vencedora do Prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa. É mãe coruja da Helena e adora escrever sobre temas que colaboram para um mundo mais humano e solidário. Instagram: @juborgajornalista

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